DIREITO SOCIETÁRIO

Acordo de sócios: regras claras para prevenir conflitos e proteger a empresa

Empresas com dois ou mais sócios convivem com decisões sobre gestão, investimentos, distribuição de resultados, entrada e saída de participantes e continuidade do negócio. Antecipar regras para situações relevantes pode fortalecer a governança e reduzir incertezas.

Para que serve?

O acordo de sócios pode complementar a organização societária ao estabelecer direitos, deveres, procedimentos decisórios e mecanismos aplicáveis a determinadas situações entre os participantes.

Temas frequentemente avaliados

• quóruns e matérias estratégicas;
• funções e responsabilidades dos sócios;
• entrada, saída e transferência de participações;
• política de distribuição de resultados;
• não concorrência e confidencialidade, quando juridicamente adequadas;
• mecanismos para tratamento de impasses e conflitos;
• regras relacionadas à sucessão e continuidade.

Por que não usar um modelo genérico?

A estrutura societária, o perfil dos sócios e os riscos de cada empresa são diferentes. O documento deve dialogar com o contrato ou estatuto social e com a realidade operacional do negócio.